Bate-papo sobre direito ambiental com a advogada Joeli Castelli.
iniciando nosso Agro pod mais o podcast do Agro semanalmente pelo YouTube Spotify Apple podcast e na TV pelo Canal agrop Plus hoje o bate-papo é com ela advogada 13 anos sócia fundadora dos escritórios CFG advocacia e Castel advocacia atua na área Cívil Empresarial e direito do agronegócio faz emissão e registro de cédula de produtor rural junto a B3 diretora jurídica da associação de mulheres profissionais bpw
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foi conselheira e Presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor obrigada pelo convite é um prazer enorme estar aqui nesse podcast um podcast já renomado muito bem assistido eh Agradeço também ao pessoal que nos assiste que nos ouve espero que essa entrevista de hoje traga informações relevantes e importantes para a vida e para o negócio de todos vai ser vai ser um bate-papo bacana Joel com essas experiências todas aí né Queria saber que ficou na dúvida e
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essa missão de cédula de produto Rural junto a B3 conta um pouco pra gente como é que funciona na verdade a CPR né a cédula de produto Rural ela é muito utilizada pelos produtores ela caiu em desuso por um determinado tempo aí teve uma alteração na lei e hoje ela é uma das maneiras mais seguras eh de negócio por exemplo antigamente nós tínhamos a nota promissória a letra de câmbio a CPR substituiu isso e antes ela era só para grãos né Eh esse tipo de produção e hoje
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ela abrange tudo que vem do Agro madeira Enfim tudo que vem do agronegócio e assim ela é muito segura porque uma CPR para você receber ela não entra nem em recuperação judicial você pode colocar alienação fiduciária tanto da produção quanto de uma terra Então ela é a forma mais segura para quem quer receber né no caso por empresa ário eh eu registrei assim o que eu tenho mais registro São grandes Produtores Rurais que emprestam dinheiro para pequenos eles emprestam a
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juros então ao invés de fazer letra de câmbio e tudo mais eles preferem a CPR porque ela tem isenção total no Imposto de Renda então é uma maneira de você receber o seu dinheiro né porque você vai ganhar os juros e não tem o imposto de renda Então por empréstimo Isso é ótimo agora para outra empresa uma empresa de insumos uma empresa de posto de combustível que atende ali produtor empresas é uma maravilha também porque tem uma garantia muito maior do que a
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nota do que o boleto então é interessantíssima a CPR então a gente faz a emissão coloca tudo né O que precisa antes ela era só em produto eh hoje ela é financeira mas aí a gente lança lá o produto a qualidade e que do produto a ser entregue né Toda no padrão e a gente coloca tudo coloca data de vencimento e é um título com muito mais valor por isso que a gente registra na B3 até porque para ela ter
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validade para Que ela possa estar no banco central né que a B3 ela é a forma de registrar para que esteja no banco central existem outras mas eu me registrei eu entrei como registradora na B3 porque é que eu mais confio e o que eu procuro sempre é trazer segurança e clareza para os meus clientes então eu gosto né Pode ser que venha uma cédula onta mas eu gosto de fazer emissão de acompanhar de fazer o registro acompanhar a custódia Porque ela fica
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custodiada na B3 e você não tem a isenção do Imposto se ela não tiver esse registro porque a informação hoje ela é cruzada Então ela cruza né do governo federal com o banco central e e com tudo mais é uma confissão de dívida já atrelada a uma garantia é como se fosse é como se fosse aquela letra de câmbio antiga mas ela é muito mais segura ela não entra recuperação judicial ela segura tudo entendi bacana na verdade esse é um assunto tão tem
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tanta informação tanto benefício da CPR que a gente poderia passar aqui à tarde uma tarde uma noite falando sobre isso então vamos marcar uma agenda pra gente falar de CPR é legal porque ela caiu no desuso muita gente achou que não era bacana usar mas a legislação trouxe inovações maravilhosas então é algo que vale a se pensar quem tem algo para receber vale então tem novidades aí sobre CPR sim tem novidades Veio somente para melhorar bacana bacana E essa
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experiência aí como presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor deve ter bastante coisa também legal para falar é eu sempre fui meia em trona nas coisas né então logo que eu formei eu comecei a participar muito da OAB fui convidada para uma comissão de Direito do Consumidor e quando a gente começa a advogar a gente fica um pouco perdida né Eh a gente procura uma área só que no final é a área que escolhe a gente então eu fui
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para algo que eu tinha um pouco mais de conhecimento que eu achei que fosse viável então eu comecei a advogar na área de direito do consumidor eh cheguei a apresentar programa nessa nessa área de consumo e eu fui convidada pela OAB para ser a representante né eu fui representante da OAB lá no no condecon né que é o Conselho Estadual E lá eu fui conselheira por do anos e depois concorri à presidência eh eu tive ali a minha gestão foi durante um ano foi algo
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que abriu muito as portas para mim é voluntário mas assim através do Conselho eh eu consegui abrir portas onde mulheres não conseguem por exemplo a gente chega de uma maneira diferente então eu conheci pessoas do tribunal eh tenho entrada em delegacias em órgãos em secretarias então foi muito bom e eu me sinto muito assim grata por porque através dessa desse conselho eu consegui deixar alguns legados né Por exemplo abertura de delegacia
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eh mobiliar e eu aprendi muito também sobre sobre como funciona o lado do governo porque eu sempre fui empresária ou proprietária de escritório venho de família de empresários e aí a gente critica né o por que o governo é lento então lá eu aprendi os procedimentos eu tive que aprender o outro lado e foi conhecimento acho que tudo cresce né a condecon é um órgão Estadual é Estadual ele é vinculado à secretaria de estado né de assistência
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social e é Estadual certo é é um órgão atuante Então antes ele não era muito ele existia no papel e a gente fez com que ele fosse atuante só para você ter uma ideia assim no condecon São várias pessoas representando o direito do consumidor então eu representava a OAB nós tínhamos um representante da Cesp que é o delegado do Consumidor um representante da Defensoria Pública que atua no consumidor um representante da cefas então vários órgãos importantes
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ali reunidos buscando sempre uma solução e também sociedade civil e eu na minha gestão eu procurei muito equilibrar eh o direito do consumidor Só que também a conscientização da empresa porque eu nunca achei justo chegar montando uma empresa que às vezes a gente não sabe como que é se ela é familiar Ou não sem dar a devida instrução Então eu acho que o conhecimento é essencial não só a penalidade e o condoc ele tem algum link com o órgão Municipal tipo Procom eh nós
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temos link com o Procom estadual e e existe um Conselho Municipal porque o o Municipal e o Estadual são diferentes né Por exemplo agora eu recebi uma demanda no meu escritório que eu consigo atender muito bem o produtor por causa da experiência no condecon é uma questão de que veio errado além de ter atrasado então dentro do agronegócio a gente tem várias áreas uma delas é consumo tem outra que é Agrário Então até por isso eu tenho várias parcerias porque ninguém
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é bom em tudo né então a gente tem as parcerias corretas para atender as atender as áreas certo pegando o link aí no que você falou já com essa experiência com Agro devido a experiência com consumidor como você iniciou a atuação como advogada no agronegócio como foi a transição né isso então eu tive um trauma muito grande no agronegócio e eu falei para mim mesma que jamais eu advogaria nessa área porque eu sou filha de Produtores Rurais
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eu nasci Fazenda Eu morei até 10 11 anos em fazenda aí depois que eu fui conhecer a cidade e a cidade a gente era do Sul veio para pro Mato Grosso no caminhão e meus pais meu pai plantando do enfim eu tive essa história no Agro e eu eh vi muita coisa difícil Eu vi toda a dificuldade que meu pai passava Eu já vi quebrando eh eu vi tanta dificuldade e a simplicidade que os produtores tinham eh e também não aceitavam tecnologia não aceitavam novidades os produtores assim
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principalmente dessa época né há anos atrás eles assinavam documento duplicata não tinham controle então assim eu já vi tanta coisa ruim que aquilo me deixou assim chateada com isso aí meu pai acabou parando né de plantar depois de uma quebra Foi muita dívida então isso refletiu na minha vida até a faculdade e aí um dia conversando com uma pessoa aleatória que marcou uma consulta falou que era Cívil e era um produtor naquele momento eu vi meu pai ali sabe uma
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pessoa desassistida que precisava de informação e aí eu decidi voltar pra área foquei em estudo me especializei eh porque assim o direito a gente tem uma formação Ampla mas a gente segue um nicho né então dali em diante por aquele caso eu me interessei novamente falei vou deixar isso pro passado vou levar como experiência e quem eu puder ajudar para que não passe por isso eu faço então eu tenho clientes que são pequenos que são
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grandes e principalmente os pequenos mesmo não sendo minha função mas eu preoc procuro levar até mais informação sobre gestão sobre contabilidade o produtor pequeno ele confia no contador para tudo e é complicado porque ele não não sabe se o imposto Tá certo eh ele confia no no jamais estou falando do contador sabe mas muitos contadores não têm ideia de como seja eh separar um contrato de arrendamento com um contrato de parceria agrícola aí faz ali uma
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maracutaia acaba depois dando um problema na receita Então são coisas que o produtor precisa ter conhecimento e não só ir na onda de quem está falando ou do vizinho E para isso precisa de algo especializado uma consulta para uma compra uma venda então eu eu foquei nisso sabe porque ao mesmo tempo que eu recebo honorários Eu sinto que eu estou fazendo algo de bom que lá atrás eu não tive Bacana Então hoje você trabalha muito na prevena também do seus clientes
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não só quando em defesa principalmente Principalmente preventiva por exemplo esse ano a safra foi péssima né então eu tenho clientes que já falaram que não iam conseguir Honrar CPR contrato em banco então a gente já iniciou ali fazendo renegociação pedindo eh para alongar e os produtores Eles são muito pegos em algumas coisas em algumas pegadinhas por exemplo ele tem uma CPR ou ele tem ali um Crédito Rural e na hora que ele vai pro banco o gerente
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oferece aquela aquela oportunidade fantástica e ele acaba assinando E aí deixa de ser Crédito Rural para ser um crédito comum e ele coloca a propriedade dele em risco então a gente atua muito no preventivo fazendo contrato eh não deixando essas situações acontecerem e mas também tem situações que já já está assim daquele jeito e a gente vê o que faz Tá certo falando um pouco agora em legislação ambiental né Quais são os principais desafios para os produtores
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rurais no cumprimento da legislação ambiental brasileira bom a nossa legislação ambiental ela é a mais rígida né que nós temos eh do mundo a gente tem uma legislação tão rígida que ela é até difícil de ser cumprida e os produtores rurais eles chegam a ter medo né porque uma coisa que eu sempre aconselho meus clientes quem não é cliente também não deixe de contratar o engenheiro e tudo que você quiser fazer que seja uma limpeza faça
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consulta no órgão ambiental porque às vezes leva uma multa e aí não sabe porquê mas hoje a maior dificuldade que a gente tem é o o Car tem demorado muito né pro pro Car ser analisado e Existem algumas atividades que é só com o Car que você pode fazer senão se torna ilegal né aqui no Mato Grosso eh o órgão ambiental ele é sobrecarregado a gente vê que falta uma estrutura principalmente com funcionários né E nós temos muitas
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propriedades então acaba sendo uma dificuldade eh em alguns casos a gente precisa pedir uma liminar para analisar isso é triste né porque atrapalha muito a produção é muita demanda para poucas pessoas tratarem é mu Isso é muita demanda para poucas pessoas e o produtor ele quer se regularizar ele não quer correr o risco de ter uma área embargada até porque de todas as penalidades que existem o embargo é mais dolorida né E esse cenário É um cenário até favorável
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pro advogado que atua na área ambiental que demanda não falta demanda não falta mas a gente gostaria que fosse uma demanda que a gente conseguisse resolver antes porque isso é uma dor pro produtor e a e eu como advogada eu entendo que o dever está cumprido quando a gente resolve e falando um pouco em código florestal né quais eh os impactos de planejamento mais relevantes que incidem sobre a propriedade sobre os produtores rurais O Código Florestal ele protege o
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meio ambiente como um todo né ele ele traz sustentabilidade ele traz prevenção então ele não permite que seja desmatado inclusive O agronegócio ele é muito taxado né nessa parte ambiental como algo ruim mas O agronegócio é o que mais preserva Nós temos muitas áreas de preservação porque tem app Tem reserva legal e o produtor Ele tem muito medo de ser multado e de embargo então o produtor ele não leva mais como antes Ah vou abrir essa área aqui não hoje é
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muito respeitado tem fiscalização Severa e o Código Ambiental O Código Florestal né Ele é rígido em todos esses pontos E como que você acha que o processo de licenciamento pode ser simplificado para agilizar sem comprometer a preservação a gente precisaria de uma estrutura melhor no órgão ambiental a gente vê que não é falta de interesse dees resolverem eh mas assim é é muito limitado é muito processo pouco analista eh o sistema né aqui do nosso órgão aqui
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eu falo do Mato Grosso né que é a sema mas tem outros estados que são outros mas o nosso aqui ele é todo integrado você consegue consultar propriedade é um sistema muito bom mas são poucas pessoas para analisar toda a demanda infelizmente e como que o produtor ele consegue equilibrar essa preservação né com as áreas de as as a preservação das áreas de preservação permanente com uma expansão produtiva olha para isso tem que ser feita sempre uma análise técnica
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e hoje os produtores Eles já aceitam né isso antigamente não eles achavam que era um gasto desnecessário mas hoje não hoje se faz um estudo técnico prévio existe o papel muito importante do engenheiro florestal e tal eh jamais um produtor pode fazer qualquer coisa sem consultar o engenheiro isso é um investimento é um evite evita um desgast um desgaste né quando se tem defesa é interessante que seja acompanhado por um advogado porque
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tem uns termos jurídicos que levam a uma certa confusão né então o produtor ele precisa ter esse Amparo né até por para não errar sem querer mas a gente sabe que hoje eles têm essa consciência Então hoje eh como forma de proteção a gente tem visto agricultura regenerativa principalmente pelas grandes empresas cheffer é um exemplo né tem um projeto maravilhoso de agricultura regenerativa eh eu vejo que os produtores eles cumprem inclusive eh quando o produtor
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tem ali SG quando ele tem um compliance é visto muito bem pelo mercado internacional tanto pra linha de crédito quanto pra venda do produto é mais valorizado tem mais facilidade para tudo então eles entenderam isso e a gestão isso tudo faz parte de uma gestão a gente Observe que os grandes eles cumprem bastante até se antecipam né alguns problemas de legislação e os pequenos às vezes falta de informação né pela rotatividade que tem assim na nos
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pequenos produtores eles ficam um pouco mais carent dessas informações e acabam errando e tendo dificuldades e tendo que resolver algumas questões para poder eh desempenhar o papel que é plantar e vender né que hoje um uma irregularidade pode até impedir que esse produtor né venda que ele consiga crédito certo sim até essa moratória da soja aí que tem sido discutida absurda mas assim o que que o eu sempre falo quem sofre nessa situação é o filho do meio o pequeno
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produtor ele tem Amparo ele tem apoio com linhas de crédito diferenciadas ele tem um apoio ali eh de algum Associação Sindicato a o grande produtor ele já está estruturado mas o médio que é o que começou a crescer ele não não sabe muito o que fazer porque ele não é pequeno Ele não é grande Ele não tem os benefícios do pequeno não tem a estrutura do grande e é o que mais sofre é o que mais precisa de gestão e ele precisa aceitar implementar a gestão entender que tudo
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tem um processo e isso é para tudo para controle financeiro de venda de emissão de nota eh para ambiental o ambiental todos precisam pequeno é o grande sem dúvida ambiental é é o principal foco mas na questão de gestão o filho do meio que é o médio é o que mais sofre que eu tenho visto isso na prática e quais são as penalidades mais comuns para quem não observa em relação a preservação olha eh São severas eh nós temos no direito
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ambiental a tríplice responsabilidade então a pessoa ela responde um processo cívil criminal e administrativo quando o MP ainda não vem com o inquérito e faz uma ação civil pública então é muito grave e às vezes um pequeno produtor um médio ele entra numa dívida numa multa tão grande que se torna insustentável então Eh vai responder o processo civil vai precisar reparar às vezes ele não consegue reparar naquela área em alguns casos é
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possível comprar uma outra área né totalmente preservada para conseguir para compensar o embargo para mim é a pior penalidade que existe então se embargou tem que regularizar ali correr atrás fazer de tudo para andar ir no órgão porque quando embarga para a atividade parou a atividade a gente sabe que o produtor muitas vezes ele compensa uma safra com a outra ele faz um crédito e paga com a safra anterior então com uma área embargada ele se individa e
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acaba com tudo né e a criminal são os os crimes ambientais também previsto na nossa legislação e a gente tem observado que esses processos estão tendo uma celeridade maior para evitar a sua prescrição né E com isso a penalidade né vem mais rápido então é uma penalidade é uma celeridade muito maior do que a análise de um Cara infelizmente certo e quais os passos mais importantes paraa regularização fundiária e ambiental de propriedade rural é contratar o
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engenheiro contratar um advogado se adequar fazer um estudo técnico e ir pro órgão ambiental na verdade é isso certo e casa caso é um caso tem que ver a situação né da propriedade hoje você trab trabalha muito em parceria com os engenheiros florestais simim eh um advogado sem Engenheiro não faz nada porque até para eu entrar no site no no sistema da Sema tem algumas informações que eles precisam A gente precisa sanar alguma pendência porque
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tem um Car aí às vezes tem uma pendência eu preciso do engenheiro para isso documentos que só os engenheiros tiram então é uma parceria mútua constante certo hoje no seu um dos seus escritórios de advocacia tem uma área exclusiva para atender ambiental sim e nessa área você tem parceria com escritório de Aria Florestal que te dão suporte nas demandas que precisam desse especialista ISO isso só que às vezes o produtor já tem o engenheiro dele a
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gente não desrespeita a não ser que a gente veja que o produtor tenha feito muitos erros porque já chegou cliente para mim que tava lá na quarta análise dependência mais uma acaba com tudo então aí a gente fala olha precisa pra mudar isso Acabou mas a a preferência sempre o engenheiro do Produtor porque já é uma pessoa de confiança e quando ele não tem nós temos as nossas parcerias que a gente sabe que são pessoas que fazem o procedimento correto
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mesmo que demore mais para dar entrada mas vai deixar tudo regular porque com legislação ambiental não se brinca é algo muito sério eh você remover uma árvore é pior que você matar uma pessoa é brincadeiras a parte né mas é mais ou menos isso então tem que levar muito a sério porque o meio ambiente é algo coletivo e é obrigação né e a gente manter isso O Bacana é que a tecnologia os maquinários hoje vêm com menos emissão de carbono
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eh hoje tem muita tecnologia legal para você fiscalizar né o desmatamento mas também pros produtores eh fazerem as coisas mais certas eu falo não só da preservação mas eu falo um agrotóxico que não seja tão danoso então nós temos hoje várias tecnologias em favor do Produtor eh e que estão sendo aceitas isso é muito legal porque antigamente o produtor tinha aquela mente fechada e hoje não eh a produção rural ela já deve ser vista como uma
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empresa e falando em empresa né o produtor ele tem que fazer um estudo para saber se ele vai ficar na PJ se ele vai ficar na pessoa física e Isso depende muito de como ele trabalha mas é mais da área que ele planta ou do faturamento que ele tem depende o que ele faa ele aend se ele é a renda uma área eh depende muito certo e a próxima pergunta você já respondeu né sobre a responsabilidade legal dos produtores em caso de infração você falou que tem a
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esfera Cível a esfria criminal né E vamos falar então um pouco sobre mudança climática e sustentabilidade né o direito ambiental eh como direito ambiental pode ajudar O agronegócio a se adaptar às demandas globais por sustentabilidade então uma coisa que eu deixo bem claro é a minha opinião e é a opinião de diversos colegas também eu participo de fóruns nacionais falando sobre direito ambiental sobre preservação a gente sempre tem que tá
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atento à legislação porque tem muita novidade tanto de jurisprudência Quanto tem muita novidade então assim sim eu te afirmo com clareza que a mudança climática não tem nada a ver com o agronegócio são outros fatores né porque o Agro tem uma lei muito rigorosa E essa lei é cumprida como a gente já comentou aqui antes tem o Car tem fiscalização tem multa tem embargo então o Agro lógico contribui né porque planta e tudo mais mas o Agro é quem
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menos tem a ver com eh essa mudança climática o Agro protege certo hoje no seu escritório você atua mais com a preventiva ou você apaga muito incêndio depois que o negócio estourou o agricultor te procura para você resolver o problema tem de tudo mas a gente prefere prevenir é é eu prefiro prevenir no estoro a gente até ganha mais sabe mas eu prefiro manter o cliente ali sempre perto seguro como eu te falei da experiência ruim que eu tive né não é o
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que eu queria para alguém hoje que eu faço advocacia assim é é é por amor não é então eu acho que você fazer o bem evitar alguma coisa e evitar que a pessoa quebre que ela leve multa é muito é muito melhor não Mas é bom trabalhar para amor mas ser que tem recompensa né sim sim mas aí você fideliza eu não quero um cliente que venha uma vez só apaga um incêndio e e pronto é interessante você acompanhar manter porque tem pessoas que vem você paga o
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incêndio d a pouco ele tá fazendo errado de novo e assim você acompanhando né Eu me considero uma pessoa que que gosta assim de preservar o meio ambiente por exemplo eu evito plástico Eu evito tanta coisa isso sim é danoso pro meio ambiente quanto plástico a gente joga fora olha o tamanho do nosso lixo diário é importante ter essa consciência Então e e e numa fazenda olha quanto Verde tem então a mudança climática eu não vejo como relacionado ao Agro não tá certo
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vamos fazer um pequeno intervalo pra TV e voltamos [Música] já voltamos com o nosso Agro pó de mais continuar o bate-papo com Joel Castelli sobre direito ambiental Joel falando em conflito ambiental como lidar juridicamente com os conflitos envolvendo área indígena quilombola ou comunidades locais próximas à propriedade rural bom é delicado porque nós temos muitas né tanto aqui quanto
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Rio Grande do Sul outros estados também mas aqui o Rio Grande do Sul que eu conheço são os que mais sofrem com isso e a gente precisa ter um estudo uma cautela porque não existe demarcação Isso é uma falha muito grande é algo que precisa ser feito mas a gente já viu toda a discussão que teve em torno disso eh seria interessante uma demarcação que não prejudicasse e nenhuma das partes que fosse justa né mas a gente não tem então a há conflito Sim né e o espaço
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tem que ser respeitado e o que eu sempre sugiro pro meu cliente fazer um estudo técnico chamar o engenheiro verificar junto ao órgão ambiental fazer todos os procedimentos necessários para que não seja invadido o espaço Hoje existe muita demanda sobre esse tema de avanço de produtor rural em cima de propriedade orin e ao contrário também do pessoal lá dos índios dos Quilombolas também avançando em propriedade E aí D Aquele é algo bem delicado Então
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tudo isso na verdade tanto isso quanto cada caso ambiental que a gente falou aqui questão de multa de tudo tem que ser analisado caso a caso a gente não pode generalizar a gente tem falado assim um aspecto geral sobre o que precisa fazer as responsabilidades né Por exemplo essa questão de fazer uma consulta antes até para fazer uma limpeza não é algo que normalmente se faz mas é algo que eu conselho sabe porque aí você vai faz a limpeza e passa
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um drone e vai falar que você desmatou e é só uma limpeza de uma área que já estava aberta porque o satélite o Drone ele acaba confundindo então é sempre uma consulta então consulte sempre para não ter erro e não ter problema Por isso a prevenção uma questão de prevenção que eu sempre faço eu hoje né eu advogo para algumas empresas né na área rural eu tenho Produtores Rurais médios e eu também atendo corretores de imóveis rurais tenho dois corretores assim que
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já estão no mercado a bastante tempo então tem muita demanda e tem muito negócio que a gente vai faz o estudo e acaba não dando certo e outros vão pra frente mas por que que acaba não dando certo porque a gente tem um checklist rigoroso eu preparei um ali que o pessoal até assusta mas eu preciso de tudo para checar né e a gente quando vai arrendar uma área quando a gente vai contar PR a gente precisa eh ter todas essas informações e uma das que eu
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coloco é isso se fica próxima a região indígena a região quilombola e eu nunca vejo as pessoas fazendo esse tipo de pergunta porque isso influencia em tudo né no cara influencia em tudo e é algo que não pode passar batido inclusive nesses checklist né quando você vai fazer essa análise você precisa ver como que tá a questão ambiental tirar a matrícula atualizada mesmo na matrícula não constando consultar o órgão ambiental fazer todas as varreduras
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possíveis não só órgão ambiental Estadual mas o Nacional também né você precisa buscar a fundo certidões vintenária e tudo mais porque a responsabilidade ambiental ela vem com imóvel por exemplo você comprou um imóvel teve uma infração lá você tá assumindo ela né então hoje o risco de se adquirir ou de se arrendar uma propriedade rural sem as devidas análises e certificações é muito grande exato É muito grande tanto que um
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contrato de arrendamento ele tem que ser muito bem feito né e protegido nessa parte ambiental Por exemplo quando o meu cliente está rendando a área eu coloco ali várias cláusulas onde fala que se a pessoa que está rendando cometer crime cometer infração ele é o responsável a gente faz um checklist uma checagem da Fazenda até com Drone para mostrar como tá né que ele não pode causar dano é importante são precauções quais são os riscos que esse que ess que essa pessoa
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corre ao adquirir uma propriedade sem fazer essas consultas prévias o risco é ele adquirir uma área embargada uma área que foi aberta que tá correndo o risco de embargar ou uma multa ou de ter um processo né por isso que quando vai arrendar uma área ele tem que deixar muito claro que essa pessoa que né está rendando vai tomar todos os cuidados até porque se não tomar os cuidados vai vir sobre o dono e depois ele vai fazer uma ação de regresso basicamente é mais ou
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menos isso porque o órgão ambiental ele não quer saber né de quem é dono quem não é ele vai lá vai fiscalizar e e vai responsabilidade da Terra isso isso é quem tá usufruindo né mas também por isso tem as matrículas as demais coisas hoje você falou que trabalha em parceria com alguns corretores né então nesses processos de compra vend arrendamento tem um parecer jurídico dos seus escritórios que dão tranquilidade para esse comprador para esse cara que tá
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rendando para poder a utilizar a terra com segurança É na verdade eu faço checklist desde as matrículas certidões para ver se quem tá comprando tá vendendo não tem execução trabalhista fiscal porque tudo às vezes dependendo o nível do processo que a pessoa Responde se ele vender um imóvel depois pode caracterizar fraude a execução cancelar compra então então eu faço um checklist completo vasculho a vida das pessoas para ver se tem né Realmente experiência
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no negócio a propriedade a gente faz uma varredura em tudo certidão vintenária e coisas que as pessoas nem imaginam né geralmente a propriedade às vezes ela veio do INCRA então a gente verifica se não tem tendência e são muitos detalhes muitos mesmo e problemas tributários e trabalhistas quem tá assumindo já gerda tudo não depende da situação se ele pega a operação direto por isso que eu falo eu não posso responder sim ou não porque depende muito do caso da negociação do
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contrato fe particularidade daquela transação é e a gente como advogada por exemplo se eu estou advogando pro comprador eu vou colocar as cláusulas melhores possíveis para ele se é pro vendedor eu também vou pôr as melhores possíveis então tem tudo isso e tem muita negociação sem parecer jurídico de um profissional muito muito eu tive um caso de um cliente ele não era meu cliente ainda tá ele virou depois eh eu acabei advogando
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numa questão bancária né de uma uma cédula que ele fez que o Banco do Brasil acabou não cumprindo a gente tá nesse processo mas aí ele veio e falou nossa Doutor eu precisava te ter te conhecido antes eu não sei se dá para fazer alguma coisa mas eu conheço a pessoa me vendeu a área Eu dei um sinal e aí depois de um um tempo eu fui tentar regularizar transferir pro meu nome e a área tá toda embargada com o processo ambiental Esse é um pequeno produtor que pela
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quantidade que ele planta ele já está se tornando Médio Mas não tem uma gestão não tem uma assessoria e aconteceu isso então existe muito risco sim na compra na venda do arrendamento Então tudo precisa ser documentado certo você falou bastante aí em imagem de satélite em Drone aí eu queria ver contigo se a legislação ambiental atual está preparada para incorporar o uso dessa tecnologia de monitoramento ambiental como que isso tem validade não tem
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validade é uma dúvida que a gente tem eh como que é hoje é aceito esse tipo de provas né de de de registros em algum processo como que isso é então eh todas as tecnologias que sejam para melhorar elas são aceitas não só Drone imagem de satélite Mas como avanço de sistema então tudo que vem para melhoria agrega e é válido porém existe ainda eh um questionamento né a parte que não se contentou com aquele resultado pode fazer uma perícia pode ser que não
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esteja certo então assim eh é reconhecido mas sobre a validade jurídica ainda é questionável Então depende do caso específico para se fazer uma análise né Por exemplo Mais Um Caso prático aqui aqui é a gente tem tantos mas assim eh Esse foi um caso diferente porque a gente foi em loco na propriedade Foi eu o engenheiro eh nós conseguimos levar uma pessoa da Sema não queria de jeito nenhum mas
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levamos e a gente andou muito no meio do mato Eu até me lembro porque a gente cortou até braço isso acontece viu principalmente em demarcação a gente vai eh e nesse caso a sema autuou ele por um por por eh utilizar por eh desmatar próximo a uma nascente e não tinha Nascente lá naquele lugar nunca teve então nós chegamos lá no meio e a gente viu que era uma erosão que nunca teve sinal de mas o satélite informava que era uma
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Nascente O Sat o satélite detectou porque ele detectou um tipo uma lacuna naquele local cer e quando a gente foi ver entramos lá no mato tudo para ver porque não tinha a quantidade certa de de Mata próximo então falou ah não tem uma nascente e não tem ali a quantidade certa de vegetação então nós fomos lá e vimos era só uma lacuna de erosão e que nunca teve sinal de água e nem nada então foi algo que a gente evitou uma responsabilidade civil criminal
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ambiental administrativa Então você precisa fazer isso não simplesmente aceitar e analisar o caso nesse caso Como funciona o proprietário ele contrata uma auditoria particular essa auditoria é aceita pelo órgão regulatório ou esse órgão vai fazer auditoria dele mesmo então Existem duas possibilidades quando ele vai regularizar ele vai fazer o Car ele contrata faz tudo que precisa ser feito monta o procedimento protocola e
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acompanha agora existe outra situação a nessa nessa linha né ele precisa de um profissional agora outra situação ele foi notificado foi autuado também ele precisa de um profissional para analisar né conversar ver o que que houve eu aperto os meus clientes me fala a verdade porque não tem como você tem que saber da verdade o que tá acontecendo né E e aí a gente com o profissional Engenheiro eu o advogado faz a defesa os trâmites ou contrato outro Drone se for
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o caso ou Engenheiro faz fotos a intenção aí é chegar na verdade real porque se teve um erro com o Drone ou com o satélite a gente precisa chegar nessa verdade tem algumas falhas assim que ocorrem que é um pouquinho mais difícil né de prever que é quando a gente tem a imagem de satélite Bem antigo e tem o comparativo e tem o de agora e aí a gente já não consegue né provar que o antigo é antigo mas enfim tem que ter uma defesa mas essa
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diferência do antigo pro atual uma inteligência artificial já consegue explicar E demonstrar O que foi avançado ou esse essa análise ela é humana e manual então no momento é humana né Eh a inteligência artificial assim como no governo no tribunal de justiça ela está sendo aplicada Mas ainda é uma fase de teste então futuramente vai ser tudo muito mais rápido muito mais preciso e com certeza vai ser aceita né Assim como veio a novidade do Drone vem essas
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novidades E tudo que se for pra melhoria da coletividade pra verdade real da situação né pra proteção do meio ambiente eu acredito que vão ser aceitas Sim todas essas lacunas que existem de aceitação das provas geradas por satélite ou por Drone no futuro elas vão ser bem menores Eu acredito que sim eh mas no momento que a gente faz é a prova mesmo por isso que o produtor é uma coisa que ele não pode economizar ele tem que colocar ali no no centro de
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custo dele é o engenheiro e é o advogado eh e não vai gastar o que ele pensa né Eu falo isso pro médico pro pequeno porque o grande ele já entende isso né já é isso não tem nenhum questionamento Mas é para evitar uma multa e tudo mais e o procedimento administrativo né que a gente estava até no intervalo comentando sobre isso eh quando ele é autuado ele recebe um procedimento administrativo e ele
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precisa ser respondido Tem pessoas que não respondem deixam rolar e não é bem assim depois prejudicial é muito complicado reverter então nessa sua experiência que você teve com eh esse essa questão que teve uma foto que indicava que tinha Nascente depois inloco com a perícia identificou que não tinha Qual foi o desfecho desse o desfecho é que foi comprovado né no órgão e o órgão mudou mas se não mudasse depois a gente iria pro Judiciário né
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porque Porque existe o processo administrativo ok né mas depois tem o judiciário e bama também é da mesma forma então falando um pouco dessa questão administrativa quais são as melhores estratégias para evitar multas ambientais e resolver essas questões administrativa junto ao órgão antes dele entrar na esfera jurídica Olha a conciliação é muito boa dependendo do caso a gente analisa o caso Vê se é o caso de conciliação se não vai ser
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danosa mas normalmente assim de tempos tempos tem um mutirão de conciliação e é bom é bom pras duas partes por exemplo se o o produtor ele precisa eh fazer uma reposição né mas até a questão da reposição a gente precisa ter atenção porque olha o que já aconteceu eh e nisso o produtor economizou muito até engraçado acha um a gente meio doido né advogado que vem com as histórias mas por exemplo o órgão pediu para ele repor tanta as árvores e tal e aí a gente foi
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fazer um estudo e aí a gente viu né que aquelas árvores elas precisam de um espaçamento maior você não cresce sufoca e o órgão estava exigindo reposição de tantas mudas e tantas coisas então não eram menos mudas e tal Porque ela gera quantidade suficiente para reposição Então tudo tudo tem que ser observado o mínimo até a as penalidades a gente tem que observar com cautela e sempre buscar uma economia né Principalmente quando o produtor está disposto a resolver e
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geralmente eles estão porque antes era aquela coisa mais arcaica não tô muito nem aí mas hoje hoje é algo que preocupa todo mundo há uma vontade de resolver né Há uma vontade de resolver tanto do Produtor e e é coletivo né Isso é coletivo e a gente precisa desmistificar essa questão que o Agro polui porque não é isso nós temos aqui uma nerv enorme o próprio produtor ele protege a área porque ele é responsável por uma queimada por alguma
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coisa um ato de terceiro ele é o responsável então há um cuidado sim é qualquer coisa que acontece na propriedade ele é responsabilizado mesmo que não foi ele exatamente Então tem um cuidado tem uma preocupação é uma grande responsabilidade então o produtor Ele tem muito risco né ele tem risco ambiental ele tem risco climático se não o tempo não for legal ainda tem o problema então acho que a gente precisa olhar com outros olhos aí pro pro nosso
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produtor ele soff desce do clima da Praga sim né de terceiros Exatamente são muitos problemas né uma atividade que ao mesmo tempo que ela é lucrativa um prejuízo uma safra acaba abalando muito então uma uma boa gestão é importante porque prevê risco né Eh tem a questão de seguro tudo isso você consegue se preparar fazer um contrato bem feito Se você não conseguir cumprir com eh um contrato de tomada de recurso eh o que que pode ser feito e é isso
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porque os produtores sempre confiavam muito no gerente do banco Ah não meu gerente é bom é o que eu mais ouço Ah não vou lá no meu gerente ele renegocia não renegocie com o gerente primeiro procurem alguém tá certo agora vou falar num tema que tava esperando para fal fá contigo que é o mercado de carbono Quais as oportunidades e desafios para os produtores rurais do mercado de crédito de carbono é um tema que a gente escuta falar muito grandes empresas estão
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apostando nessa compensação e tem muita dúvida aí tanto dos nossos stakeholders nossos clientes amigos produtores queria que você falasse um pouco mais pra gente sobre esse tema Então esse é um tema que já me decepcionou muito sabia a gente vai pincelar aqui esse assunto mas eu sugiro que venha um dia alguém aqui só para falar sobre isso para ver o quão complexo é esse mercado eh durante muito tempo vem se falando nesse negócio de mercado de carbono
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inclusive várias pessoas já me procuraram no meu escritório querendo fazer parceria para que eu indicasse os meus clientes para para fazer o estudo projeto só que assim eu pesquisei muito cheguei a fazer curso conversei com pessoas de fora com Engenheiros e eu não colocaria o meu cliente em risco sem saber de algo concreto o que que eu descobri nesse meio tempo eh que existem muitos especuladores golpistas no mercado pessoas vendendo online créditos
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que não existem ou que eles acreditam que vão existir um dia e a gente sempre sofreu muito porque nunca foi regulado no Brasil e tem que ser vendido no exterior mas agora essa semana né e teve um andamento a gente tá esperando sancionar E aí nós acreditamos que tudo e comece a clarear eh a gente não sabe ainda como vai ser vai ser uma questão de adaptação mas aí sim com essa regulamentação com essa lei a gente consegue pensar no que fazer no
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que trabalhar mas realmente existem produtores que já estão conseguindo vender o crédito né porque fazem um estudo eh faz um inventário dos últimos anos e conseguem mas é no mercado exterior Porém tem que ser com alguém de confiança né a a certificação tem que ser de confiança a que eu mais indico é a verra eh porque no Brasil já teve uma que acabou dando prejuízo eh fez todo o trabalho levantamento porque tem que ir loco na áa já fez um merch pra verra aí
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não mas a verra não é nacional ela não é nacional é que é uma das mais conceituadas né a gente espera que tenham outras a gente sabe que existem outras informaç formação né chegando mas hoje não adianta você procurar eh algo incerto até porque é um custo muito grande que ele investe e assim o que que é legal eh nisso por exemplo ah são pequenos produtores eles podem juntar e fazer porque tem áreas mínimas e tal eh e a intenção antes era
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vender esse crédito mas pela lei aqui você precisa cumprir alguns requisitos ainda preciso desmar essa lei porque teve alterações E essas leis sabe como é né a gente tem que olhar cada mínimo detalhe ela ainda não foi sancionada mas já teve um andamento assim que nós esperamos há anos então o que eu falo sobre crédito de carbono é cautela é confiança e fazer um estudo prévio né não cair em qualquer conversa e agora a gente espera que vá Porque o Brasil não
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tinha eh regulamentado isso e é um assunto muito importante e e era assim o o Brasil um país que participa de eh composições internacionais de meio ambiente é um dos países né que mais preserva mais visto no mundo não tem uma uma regulação sobre isso eh chegava a ser vergonhoso né mas ficou travado muito tempo e Esperamos que agora seja bom pro produtor né que não venha só ônus e que ele não tenha só que repor mas que sobre crédito também para paraa
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venda Que boa notícia então a gente em breve vai ter um programa só para falar um episódio só para falar sobre crédito de carbono é isso é interessante esperar sancionar né pode ser em alguns dias e aí ler a lei com calma ver se tem pegadinhas ou não né Eh o que que precisa cumprir Mas até então foi isso porque eu estudei bastante e até propus para para casos né de clientes que TM uma área grande pra gente ter estar juntos
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eh fazer toda a documentação Mas sabendo dos riscos só que no final eu que acabei incentivando o cliente não eu não gosto de pôr meu cliente em risco tá certo Joel Joel quero agradecer muito sua participação aqui no nosso Episódio tá foi muito bacana o nosso bate-papo Lembrando que o nosso programa é apresentado pela Vale capital aponte a câmera do seu celular no QR Code que aparece no vídeo e saiba mais como investir com segurança no agronegócio
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até a próxima
